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Moro pede cooperação com Espanha para intimar Tacla Duran

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Luiz Vassallo 19/09/2017, 05h00 Juiz da Lava Jato envia pedido a Madri para localizar e citar advogado apontado como operador de propinas da Odebrecht que está refugiado no país europeu

O juiz federal Sérgio Moro, a Operação Lava Jato, enviou um pedido de cooperação internacional ao governo da Espanha com o objetivo de intimar o advogado Rodrigo Tacla Duran, refugiado naquele país, para que compareça em 10 dias perante o juízo para dar continuidade em ação na qual é réu por corrupção e lavagem de dinheiro. Apontado como operador de propinas da Odebrecht, Duran se recusou a entrar no acordo de delação que envolveu 77 executivos ligados à empreiteira. Em entrevista ao jornal El País, ele acusa a empresa de omitir crimes em colaboração premiada.

Documento

Duran é acusado de operar, ao lado de executivos do departamento de propinas da Odebrecht, propinas de dois contratos firmados pelos consórcios Pipe Rack e TUC, integrados pelas empresas Odebrecht e UTC, com a Petrobrás para a construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

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A força-tarefa sustenta que ele recebeu R$ 54 milhões de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.

A Justiça espanhola negou em julho o pedido do Brasil para extraditar o ex-advogado da Odebrecht, que chegou a ser detido em Madri em novembro de 2016.

Por ter dupla nacionalidade, Tacla Duran recorreu e conseguiu o direito de responder pelos crimes na Espanha.

Como o Brasil não extradita espanhóis, o governo do país europeu ‘aplicou o princípio da reciprocidade’ no caso de Duran, segundo relata Moro, nos autos.

“Expeça a Secretaria pedido de cooperação jurídica internacional tendo por base o Acordo de Cooperação e Auxílio Mútuo em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha celebrado em 22/05/2006 e promulgado no Brasil pelo Decreto nº 6.681, de 08/12/2008. Por meio dele solicite-se a citação de Rodrigo Tacla Duran para responder à ação penal com prazo de dez dias para apresentar resposta. Solicite-se ainda a intimação para comparecimento em audiência no prazo de 10 dias úteis perante este Juízo para viabilizar a continuidade da ação penal, sob pena de revelia”, anota o magistrado.

Segundo o Ministério Público Federal a cooperação jurídica internacional é ‘o instrumento por meio do qual um Estado pede a outro que execute decisão sua ou profira decisão própria sobre litígio que tem lugar em seu território’. “Solicitar cooperação é um modo formal de “bater à porta” de outro Estado e requerer sua ajuda para afirmar a justiça no caso concreto”.

R$ 54.000.000,00 = 271.356 Tamiflus
Linhas existentes - 335 km
Linhas que poderiam existir - 934 km
N

São Paulo

10 km
Vacinas dos últimos anos
Vacinas que poderiam ser compradas
Aedes aegypti - transmissor da Dengue / Chicungunya / Zica
Nº de repelente
14.964 casos de 2013 a 2016
1.125 cartelas de Tamiflu
225 casos por H1N1
Foto: Fábio Motta | Fonte base conversão: Estadão

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Fonte base conversão: Estadão
O valor base de conversão de Ambulâncias é de R$ 82.406, baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Ambulância: R$ 82.406
O valor base de conversão de Caminhões-pipa é de R$ 516 (15 mil litros), baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Caminhão-pipa: R$ 516 (15 mil litros)
O valor base de conversão de Casas Populares é de R$ 200.000, baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Casa Popular: R$ 200.000
O valor base de conversão de Quilômetros de Metrô é de R$ 296.000.000, baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Km de Metrô: R$ 296.000.000
O valor base de conversão de Merendas Escolares é de R$ 2,22, baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Merenda Escolar: R$ 2,22
O valor base de conversão de Quadras Poliesportivas é de R$ 44.450, baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Quadra Poliesportiva: R$ 44.450
O valor base de conversão de Repelentes é de R$ 12, baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Repelente: R$ 12
O valor base de conversão de Tamiflus é de R$ 199 (75mg), baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Tamiflu: R$ 199 (75mg)
O valor base de conversão de Vacinas H1N1 é de R$ 120, baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Vacina H1N1: R$ 120
O valor base de conversão de Viaturas Policiais é de R$ 51.266 (Palio Weekend), baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Viatura Policial: R$ 51.266 (Palio Weekend)