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Janot denuncia Lobão, Jader, Renan, Jucá, Raupp e Sarney por ‘quadrilhão do PMDB’

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Breno Pires e Beatriz Bulla, de Brasília, e Luiz Vassallo, de São Paulo 08/09/2017, 17h25 Procurador-geral da República acusa senadores, ex-presidente e também Sérgio Machado por organização criminosa que atuava nas diretorias Internacional e de Abastecimento da Petrobrás; os acusados teriam causado prejuízos de R$ 5,5 bilhões à estatal e recebido R$ 864 milhões

Da esquerda para a direita: Romero Jucá, Renan Calheiros e José Sarney. Fotos: Estadão

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal a cúpula do PMDB no Senado – cinco senadores e dois ex-senadores, por supostamente integrarem organização criminosa que teria desviado recursos públicos e recebido propinas. São alvo da denúncia os senadores Edison Lobão (MA), Jader Barbalho (PA), Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO) e os ex-senadores José Sarney (AP) e Sérgio Machado (CE).

Janot acusa os peemedebistas de de receberem propina de R$ 864 milhões e causar rombo de R$ 5,5 bilhões na Petrobrás e de mais R$ 113 milhões na Transpetro.

Esta é a 34.ª denúncia da Procuradoria no âmbito da Operação Lava Jato
perante o Supremo.

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As informações são do site da Procuradoria-Geral da República.
Segundo a Procuradoria, ‘a organização criminosa denunciada foi inicialmente constituída e estruturada em 2002, por ocasião da eleição de Lula à Presidência da República’.

“Iniciado o seu governo, em 2003, Lula buscou compor uma base aliada mais robusta. Para tanto, negociou o apoio do PMDB e do PP, respectivamente a segunda e quinta maiores bancadas da Câmara dos Deputados”, assinala a Procuradoria.
A denúncia de 230 páginas levada nesta sexta-feira, 8, ao Supremo e faz menção a outros partidos. “Em comum, os integrantes do PT, do PMDB e do PP queriam arrecadar recursos ilícitos para financiar seus projetos próprios. Assim, decidiram se juntar e dividir os cargos públicos mais relevantes, de forma que todos pudessem de alguma maneira ter asseguradas fontes de vantagens indevidas.”

As supostas ações ilícitas voltaram-se inicialmente para a arrecadação de recursos da Petrobrás por meio de contratos firmados no âmbito da Diretoria de Abastecimento e da Diretoria Internacional, assim como da Transpetro, segundo o Ministério Público Federal.

A Procuradoria ainda dá conta de que o ‘aprofundamento das apurações levou à constatação de que, no mínimo entre os anos de 2004 e 2012, as diretorias da sociedade de economia mista estavam divididas entre os partidos políticos responsáveis pela indicação e manutenção dos respectivos diretores’.

“Naturalmente, a Petrobrás tornou-se uma das principais fontes de recursos ilícitos que aportaram na organização criminosa ligada ao PMDB e, por conseguinte, no próprio partido”, diz a denúncia.

“No limite da comunhão de interesses, quando as lideranças políticas conseguiam aparelhar um grupo de cargos diretivos e oferecer facilidades a agentes privados, formava-se um ambiente de criminalidade acentuada: corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa, violação de sigilo funcional, tráfico de influência, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, fraude a licitação, cartelização e evasão fraudulenta de divisas se multiplicavam.”

Para a Procuradoria, ‘não se questiona o fato de um governo conquistar uma ampla base política e ter êxito na aprovação de suas medidas no parlamento’.

“Alianças, negociações e divisão de poder são da essência da política e é dessa forma que usualmente se obtém maioria para governar. No caso dos autos, o intuito das negociações em torno dos cargos, desde o início, foi obtenção de orçamentos, de forma a possibilitar, aos denunciados, desenvolver no âmbito dos órgãos públicos, empresas públicas e sociedades de economia mista um sistema de arrecadação de propina.”

A denúncia contra a cúpula do PMDB no Senado ainda destaca os diversos depoimentos de membros do PP dando conta do apoio ao então diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa.

“Embora inicialmente indicado para o cargo pelo PP, Paulo Roberto Costa adoeceu no final de 2006 e enfrentou movimento político, apoiado inclusive por parte de alguns servidores da própria Petrobrás, que pretendiam substituí-lo na Diretoria de Abastecimento”, anota o Ministério Público Federal.

Rodrigo Janot sustenta que o então diretor de Abastecimento obteve apoio de parte da bancada do PMDB no Senado.

De acordo com a denúncia, a partir da nomeação do ex-diretor da Petrobrás, que virou delator da Lava Jato, membros do PMDB teriam passado a receber uma parcela da suposta vantagem indevida relativa aos contratos da estatal vinculados à Diretoria de Abastecimento.

O procurador lembra também que Edison Lobão foi ministro de Minas e Energia de 21 de janeiro de 2008 a 31 de março de 2010, durante o governo de Lula, e posteriormente de 1.º de janeiro de 2011 a 1.º de janeiro de 2015, durante todo o primeiro mandato de Dilma Rousseff.

“Sob controle direto de sua (Lobão) pasta, estavam a Petrobrás, a Transpetro, e obras como a de Belo Monte, do complexo hidroelétrico do Rio Madeira e da usina nuclear de Angra 3, âmbitos nos quais há vários casos de pagamento de vantagem indevida”, argumenta Janot.

Outra diretoria da Petrobrás, objeto do mesmo suposto esquema apontado pela denúncia, foi a Internacional, ocupada por Nestor Curiat Cerveró desde 2003.

Em delação premiada, Cerveró afirmou ter sido indicado por influência de Delcídio do Amaral, então senador, e do então governador de Mato Grosso do Sul Zeca do PT.

Cerveró ainda disse que tratou com Sarney que, segundo Delcídio, ‘era sempre ouvido por Lula’.

Janot afirma ainda que Silas Rondeau, do PMDB, assumiu o Ministério de Minas e Energia e afirmou a Cerveró que o PMDB do Senado o apoiaria politicamente a partir de então, em reunião ocorrida no primeiro semestre de 2006.

Segundo a procuradoria-geral da República, o apoio teria sido dado em razão da suposta necessidade de Cerveró de contribuir com o pagamento de vantagem indevida para integrantes do PMDB do Senado.

Embora de menor escala, diz a denúncia, o esquema na Transpetro apresentava o mesmo desenho e finalidade do estruturado na Petrobrás.

A Transpetro é subsidiária integral da Petrobrás, inclusive com conselho de administração comum a ambas, para algumas finalidades, do qual fazia parte, por exemplo, Paulo Roberto Costa.

“Exatamente nesse modelo criminoso de funcionamento da máquina estatal descoberto, Sérgio Machado, nomeado por Lula, exerceu a presidência da Transpetro, no período de 2003 a 2015”, acusa a Procuradoria.

Machado confessou que os políticos responsáveis por sua nomeação na Transpetro foram principalmente Renan Calheiros, Jader Barbalho, Romero Jucá, José Sarney e Edison Lobão, ‘os quais receberam vantagem indevida repassada por aquele, tanto por meio de doações oficiais quanto por meio de dinheiro em espécie’.

Outros depoimentos, segundo a Procuradoria, corroboram as relações de Sérgio Machado com políticos de cúpula do PMDB.

COM A PALAVRA, VALDIR RAUPP

“Esta denúncia deveria ter aguardado a transição junto ao MP. Nada explica que somente seja oferecida ao apagar das luzes de um mandato que pressionou exageradamente por delações, e que hoje esteja sob suspeita por tal motivo. De qualquer forma, o senador já obteve o não indiciamento em dois inquéritos cujos delatores não provaram nada do alegado, e acredita ser esse o destino do presente caso”

Daniel Gerber, advogado de Valdir Raupp

COM A PALAVRA, O ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, KAKAY, QUE DEFENDE LOBÃO, JUCÁ E SARNEY

Ao jucá e lobão, recebemos essa denúncia com certa perplexidade embora a partir do momento em que o Rodrigo Janot resolveu denunciar todos os envolvidos dividindo por partido, na primeira denuncia do PP e na outra do PT, me parece que ele deixou bem claro que a questão dele é contra os políticos. Ele é contra o partido político. Ele está colocando o simples fato das pessoas estarem filiadas ao partido político e exercerem o dia a dia normal de uma democracia, que é poder indicar pessoas para cargos técnicos, como se isso fosse de alguma forma uma organização criminosa. É espantoso esse raciocínio.

Na realidade, nos temos alguns políticos que estão nesta estrutura que sequer participaram de nenhum tipo de indicação , mas, na visão tacanha do procurador-geral, o simples fato de estar participando do partido político, ter participado às vezes sobre discussão de cargos técnicos – que em qualquer democracia se faz dessa forma – significaria que seria uma organização criminosa.

Sem poder apontar absolutamente nada de ilegal, de contrapartida. Então, em relação ao Jucá e ao Lobão, a defesa recebe cm bastante perplexidade, mas, tendo em vista as denúncias contra partidos políticos, imaginávamos que poderia ser também essa linha.

Ou seja, se faz parte de um partido político e aquele partido deu apoio a um governo – a um governo que Janot é frontalmente contrário, e isso é claro, hoje mais do que nunca – , essas pessoas poderiam ser denunciadas sem nenhuma base legal. Esperamos que o Supremo não receba essa denúncia, porque a política é uma questão necessária para a democracia.

O presidente José Sarney, eu quero ressaltar que somos advogados eu e o ex-ministro do supremo, José Paulo Sepulvi da Pertence. A situação dele é completamente diferente dos outros que estão citados, até porque o presidente já não é senador e não fazia parte dessa discussão de cargo.

COM A PALAVRA, RENAN

“Para criar uma cortina de fumaça tentando desviar o assunto e encobrir seus malfeitos, o procurador-geral começa a disparar mais denúncias defeituosas. Essa é outra tentativa de vincular-me aos desvios criminosos da Petrobras, me denunciando várias vezes pela mesma acusação. Ocorre que eu nunca mantive qualquer relação com os operadores citados e o procurador já sabe disso”.

COM A PALAVRA, SÉRGIO MACHADO

“A defesa de Sérgio Machado reitera que ele continua colaborando com a Justiça. Sua colaboração trouxe provas materiais sobre crimes envolvendo políticos e fornecedores da Transpetro, que vêm sendo confirmados por outras colaborações, e já resultou na instauração de diversos procedimentos perante o Supremo Tribunal Federal, além de inquéritos policiais na Subseção Judiciária de Curitiba.”

COM A PALAVRA, JADER

Isto é uma cortina de fumaça lançada por Janot, nos seus últimos dias de PGR, para confundir a opinião pública, depois que ele beneficiou a J&F com imunidade processual, inexistente na legislação. Janot já está na história como o procurador responsável pela Operação Tabajara da PGR, na qual seu braço direito, Marcello Miller, era o agente duplo que prestava assessoria aos maiores assaltantes dos cofres públicos: os irmãos Batista.
Senador Jader Barbalho
Belém, 08.09.2017

R$ 864.000.000,00 = 16.853 Viaturas Policiais
Linhas existentes - 335 km
Linhas que poderiam existir - 934 km
N

São Paulo

10 km
Vacinas dos últimos anos
Vacinas que poderiam ser compradas
Aedes aegypti - transmissor da Dengue / Chicungunya / Zica
Nº de repelente
14.964 casos de 2013 a 2016
1.125 cartelas de Tamiflu
225 casos por H1N1
Foto: Epitácio Pessoa | Fonte base conversão: Estadão

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Fonte base conversão: Estadão
O valor base de conversão de Ambulâncias é de R$ 82.406, baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Ambulância: R$ 82.406
O valor base de conversão de Caminhões-pipa é de R$ 516 (15 mil litros), baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Caminhão-pipa: R$ 516 (15 mil litros)
O valor base de conversão de Casas Populares é de R$ 200.000, baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Casa Popular: R$ 200.000
O valor base de conversão de Quilômetros de Metrô é de R$ 296.000.000, baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Km de Metrô: R$ 296.000.000
O valor base de conversão de Merendas Escolares é de R$ 2,22, baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Merenda Escolar: R$ 2,22
O valor base de conversão de Quadras Poliesportivas é de R$ 44.450, baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Quadra Poliesportiva: R$ 44.450
O valor base de conversão de Repelentes é de R$ 12, baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Repelente: R$ 12
O valor base de conversão de Tamiflus é de R$ 199 (75mg), baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Tamiflu: R$ 199 (75mg)
O valor base de conversão de Vacinas H1N1 é de R$ 120, baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Vacina H1N1: R$ 120
O valor base de conversão de Viaturas Policiais é de R$ 51.266 (Palio Weekend), baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Viatura Policial: R$ 51.266 (Palio Weekend)